Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:37

Negado pedido liminar de indeferimento de CEBAS ao PRÓ-TAMAR

O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Troca de uniforme. Norma coletiva. Período posterior à edição da Lei nº 10.243/2001.

relação ao tempo anterior e posterior à duração normal do trabalho para fins de registro do cartão de ponto.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:23

Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado

ser significativo e anterior à vistoria do imóvel, a ponto de alterar os graus de utilização da
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 18:42

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

intérprete verifique até qual ponto caberá ao legislador a livre concretização dos valores

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 13379

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não

, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência

relação ao tempo anterior e posterior à duração normal do trabalho para fins de registro do cartão de ponto.

ser significativo e anterior à vistoria do imóvel, a ponto de alterar os graus de utilização da

dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos

separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas

intérprete verifique até qual ponto caberá ao legislador a livre concretização dos valores

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